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Projeto de Lei nº 215/2023: por ofc — última modificação 08/12/2023 16h43
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 136ª Sessão Ordinária - 11/12/2023
Projeto de Lei nº 072/2022: por ofc — última modificação 30/09/2022 09h43
De autoria do Vereador Ricardo Toledo que institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 78ª Sessão Ordinária - 03/10/2022
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023: por ofc — última modificação 27/01/2023 13h12
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre programa de parcelamentos de débitos e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Projeto de Lei nº 78/2022: por Legislativo — última modificação 16/12/2022 13h06
De autoria da Vereadora Adriana Naresi e outro que institui e inclui no calendário oficial a "Festa da Madre Carminha".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 32ª Sessão Extraordinária - 19-12-2022
Lei N° 4.307 de 26 de setembro de 2016 - Praça Antonio Carlos da Cruz - Carlão: por trf — última modificação 28/07/2017 10h17
Dispõe sobre denominação de Praça Pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei n° 199/2023: por trf — última modificação 15/11/2023 11h17
“Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2024.”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Lei Complementar nº 415, de 13 de junho de 2023: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h07
Regulamenta o empréstimo de cadeiras de rodas, cadeiras de banho e muletas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Projeto de Lei nº 088/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
“Institui o evento ‘Xtreme’ no calendário oficial do Município da Estância Turística de Tremembé”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei Ordinária 37 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 12h57
Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 34 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h05
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022

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