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Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023: por Legislativo — publicado 27/10/2023
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
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Projeto de Lei Ordinária 36 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Projeto de Lei Ordinária 27 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 26/05/2022 13h04
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei N° 4.316 de 11 de novembro de 2016 - Rua Venderlei Lucas da Silva: por trf — última modificação 28/07/2017 11h22
Dispõe sobre denominação de via pública.
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Leis Ordinárias 2014 - Pdf pesquisável: por trf — última modificação 04/02/2016 09h37
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Lei N° 4.127 de 19 de Fevereiro de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 09h53
Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências.
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Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024: por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua América Antônio dos Santos.
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Lei N° 4.174 de 08 de Junho de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h04
Dispõe sobre alteração de localização e denominação de Escola no Município.
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Resumo da 35º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 27/10/2021
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Projeto de Lei nº 215/2023: por ofc — última modificação 01/12/2023 12h39
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a instituição e funcionamento do Canil Municipal e dá outras providências.
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