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Lei nº 5.467, de 03 de novembro de 2022: por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Izabel Hata.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei 72 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 08/11/2022 11h01
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o "Dia Municipal do Pastor" e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n° 5.811, de 09 de Fevereiro de 2024: por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei n° 067-2023: por trf — última modificação 28/07/2023 11h59
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Aristóteles Telles de Menezes”. – de autoria do Vereador Paulinho Kodak;
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 117ª Sessão Ordinária - 31-07-2023
Lei nº 4.772, de 09 de outubro de 2019.pdf: por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei nº 4.771, de 09 de outubro de 2019.pdf: por ofc — última modificação 25/10/2019 12h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei Ordinária 21 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h33
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Munícipio de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
Lei n° 4.300 de 08 de setembro de 2016 - Rua Alberto Tineu: por trf — última modificação 28/07/2017 09h45
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei nº 5.896, de 02 de maio de 2024: por ofc — última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei n° 020/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h30
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023

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