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Projeto de Lei nº 024/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h57
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023
Lei nº 5.958, de 15 de julho de 2024: por ofc — última modificação 17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Cassiano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei 4.259 de 13 de maio de 2016 - Maria José de Jesus Lima: por trf — última modificação 28/07/2017 09h49
Dispõe sobre denominação de creche municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 012/2023: por ofc — última modificação 07/03/2023 11h09
De autoria do Vereador Silvinho, que dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 96ª Sessão Ordinária - 06/03/2023 / Projetos Lidos
Lei N° 4.321 de 11 de novembro de 2016 - Ciclovia José Ferreira: por trf — última modificação 28/07/2017 11h27
Dispõe sobre denominação de vias públicas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 5.049 de 22 de Abril de 2021.pdf: por trf — última modificação 27/04/2021 13h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 031/2024: por ofc — última modificação 07/06/2024 14h27
Declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de Tremembé. - de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 158ª Sessão Ordinária - 10/06/2024
Projeto de Lei nº 029/2024: por ofc — última modificação 29/05/2024 11h10
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – ESF VI – Waldemar Júlio Barozzi. - de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 157ª Sessão Ordinária - 03/06/2024
Projeto de Lei nº 047/2022: por ofc — última modificação 05/08/2022 10h57
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Edson Augusto Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Lei nº 5.472, de 17 de novembro de 2022: por Legislativo — última modificação 23/11/2022 10h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Avenida Sérgio Mancastropi.
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