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Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023
por Legislativo — publicado 27/10/2023
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito. CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 42.646,31 (quarenta e dois mil, seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e um centavos), para o período de 12 meses.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Arquivo Pregão Eletrônico Nº 01/2022 _ Proc. nº 080 _ Termo de Adjudicação e Homologação - LOTE 2
por Legislativo — última modificação 10/02/2023 14h40
Lote: 02
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico Nº 01/2022 (Proc. Administrativo Nº 80/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 - REPETIÇÃO
por Assessor — publicado 15/11/2023
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Arquivo PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80/2021) _ EDITAL
por Legislativo — última modificação 30/11/2022 16h02
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E QUANTIDADE CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 14 DE DEZEMBRO DE 2022 HORÁRIO DE INÍCIO: 10h DA SESSÃO: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. A sessão será conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante do Processo em epígrafe, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras. (www.bnc.org.br).
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Eletrônico Nº 01/2022 (Proc. Administrativo Nº 80/2022)
Arquivo PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL
por Legislativo — última modificação 06/06/2024 11h59
(Observação: edital retificado)
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Arquivo object code PREGÃO Nº 01/2024 (presencial) - EDITAL RETIFICADO
por Legislativo — última modificação 06/06/2024 11h56
OBJETO: Contratação de Projeto Executivo para a reforma e ampliação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações constantes em estudo técnico preliminar e termo de referência. - VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 120.226,40 (cento e vinte mil, duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). - DATA E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/06/2024 às 10h (horário de Brasília), na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé – Rua Bom Jesus, 145 – Centro, Tremembé / SP. - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. - MODO DE DISPUTA: fechado e aberto. - PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. - ESCLARECIMENTOS: Setor de Licitações e Compras da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, no endereço especificado para realização da sessão, e-mails: compras@tremembe.sp.leg.br ou comprascmtbe@gmail.com ou pelo telefone: (12) 3672- 3156.
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Pregão Presencial Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo: 64/2023
por Legislativo — publicado 12/09/2023 — última modificação 12/09/2023 11h24
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de empresa para captação e edição de áudio e controle da mesa de som nas Sessões e outros eventos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. REGÊNCIA: Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Arquivo Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022) - REPETIÇÃO
por Legislativo — última modificação 12/07/2022 13h39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. - Pregão Presencial Nº 01/2022 - REPETIÇÃO - Abertura/Sessão Pública: 26/07/2022, às 10h00. - Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022)
Pregão Presencial Nº 02/2023 _ Proc. Administrativo: 69/2023
por Legislativo — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h31
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de prestação de serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005. Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Tremembé, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 (PROC. Nº 062/2022) _ EDITAL
por Legislativo — última modificação 22/08/2022 12h56
OBJETO: Contratação de prestação de serviço de rádio para a divulgação dos trabalhos e Atos Institucionais editados pela Câmara de Vereadores; publicação de proposituras, boletins, avisos, notas, editais e outras informações de interesse público. Observação: A emissora interessada em participar do certame deverá ter cobertura de sinal no perímetro do território do Município da Estância Turística de Tremembé - Zona Urbana e Rural, e, inclusive, nos bairros: Maracaibo I e II, Flor do Campo, Alberto Ronconi, Poço Grande e Naldi. Data da realização: 05/09/2022. Horário de início: 10h00. Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Pregão Presencial nº 02/2022 (Processo Adm. nº 062/2022)
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