Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei n° 4.592 de 21 de agosto de 2018.pdf
por trf — última modificação 29/08/2018 15h56
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei n° 026-2022
por trf — última modificação 13/04/2022 10h44
“Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antônio Carlos Costa.” - De autoria do Presidente Anderson Godoi
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 18-04-2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 13 - Silvio Monteiro
por trf — última modificação 30/03/2022 11h47
Dispõe sobre denominação de vias públicas - Maria Georgina Nogarotto.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei n° 5.007 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.006 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.005 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.004 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.003 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.002 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.001 de 22 de Janeiro de 2021
por trf — última modificação 26/01/2021 16h05
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 234 235 236 [237] 238 239 240 ... 406