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Arquivo Lei 4.260 de 13 de maio de 2016 - Ismael Paula de Abreu
por trf — última modificação 28/07/2017 09h51
Dispõe sobre denominação de via pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document Lei n° 4.616 de 19 de setembro de 2018.pdf
por trf — última modificação 28/09/2018 10h43
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei nº 5.745, de 02 de outubro de 2023
por ofc — última modificação 10/10/2023 16h40
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 052/2023
por ofc — última modificação 30/05/2023 10h19
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Solicitação Solicitação de Lei
por trf — última modificação 30/01/2019 15h17
Solicito informação e indicação de número da Lei e sua publicação, assim como de possíveis alterações, referente a Isenção e/ou remissão de imposto predial.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo PDF document Lei nº 4.855, de 28 de abril de 2020
por ofc — última modificação 08/05/2020 13h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 4.854, de 28 de abril de 2020
por ofc — última modificação 08/05/2020 13h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 4.853, de 23 de abril de 2020
por ofc — última modificação 08/05/2020 13h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo PDF document Lei nº 4.852, de 23 de abril de 2020
por ofc — última modificação 08/05/2020 13h54
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 4.600 de 29 de agosto de 2018
por trf — última modificação 06/09/2018 14h51
Institui a Rota Ciclovia "Maristela e Morro Grande"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
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