.

Lei Nº 5167, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico e Cultura do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Nº 5168, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Autoriza o Município da Estância Turística de Tremembé a participar do Consórcio Público Agência Ambiental do Vale do Paraíba, ratificando o Protocolo de Interações que entre si celebram, os Munícipios de São José dos Campos, Jacareí, Pindamonhangaba, Tremembé, Paraibuna, Bananal, Santo Antônio do Pinhal, Jambeiro, Monteiro Lobato e São José do Barreiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Nº 5169, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei Nº 5170, de 15 de Setembro de 2021: por Legislativo — última modificação 20/09/2021 12h21
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei nº 5670, de 21 de junho de 2023.pdf: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5671, de 21 de junho de 2023.pdf: por ofc — última modificação 03/07/2023 11h06
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5719, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antero Jesus Escalante Alcca.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5720, de 06 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Lino dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5723, de 12 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei nº 5724, de 12 de setembro de 2023: por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 231 232 233 [234] 235 236 237 ... 406

Resultado da busca por lei