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Arquivo Lei nº 6.003, de 24 de setembro de 2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.004, de 24 de setembro de 2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.005, de 24 de setembro de 2024
por ofc — última modificação 27/09/2024 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.006, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.007, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 6.008, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5081, de 23 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 17/2021 de autoria do vereador Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária responsável pela exploração do serviço de abastecimento de água e esgoto sanitário de Tremembé, de informar em conta os procedimentos para ressarcimento ao consumidor, nos casos em que couber.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5082, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei Nº 5083, de 23 de junho de 2021
por Legislativo — última modificação 28/06/2021 11h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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