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Arquivo Lei nº 5.965, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Verônica Manfredini Ribeiro dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.966, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Altera redação do art. 4, IV, da Lei nº 5.621, de 19 de abril de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.967, de 24 de julho de 2024
por ofc — última modificação 07/08/2024 10h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei de Orçamento para o Exercício de 2025, e dá outras providências. Os anexos à lei encontram-se disponíveis, de forma física, para consulta neste Legislativo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.969, de 09 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.970, de 09 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.971, de 13 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.972, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre a autorização para o exercício de atividades econômicas e comércio ambulante nas áreas públicas delimitadas pelo Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.973, de 14 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 19/08/2024 14h53
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua América Antônio dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.975, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.976, de 21 de agosto de 2024
por ofc — última modificação 27/08/2024 14h27
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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