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Arquivo Lei nº 5.889, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.888, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.887, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.886, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.885, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.884, de 02 de maio de 2024
por ofc última modificação 10/05/2024 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.620, de 19 de abril de 2023
por ofc última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.619, de 19 de abril de 2023
por ofc última modificação 24/04/2023 14h39
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 125/2023
por ofc última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 124/2023
por ofc última modificação 18/04/2023 11h19
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / / Pauta da 102ª Sessão Ordinária - 17/04/2023 / Projetos Lidos