Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.870, de 16 de abril de 2024
por ofc — última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.871, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.872, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Adriano dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.873, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cesar Augusto Marques.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.874, de 16 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Anderson Aparecido de Godoi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.875, de 16 de abril de 2024
por ofc — última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.876, de 16 de abril de 2024
por ofc — última modificação 23/04/2024 15h46
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.884, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h42
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.885, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.886, de 02 de maio de 2024
por ofc — última modificação 10/05/2024 11h43
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 221 222 223 [224] 225 226 227 ... 406