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Arquivo Lei nº 5.782, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.783, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.784, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.785, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.786, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.787, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.788, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - "Área de Lazer Benedita Moreira Cardoso - Vó Dita", o espaço de recreação localizado na Praça do Pai Eterno no bairro do Padre Eterno.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.789, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre denominação do novo edifício da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé - "Casa Legislativa Professora Adriana de Almeida Naresi".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.790, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Dispõe sobre autorização e as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.791, de 06 de dezembro de 2023
por ofc — última modificação 13/12/2023 17h48
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa Família das Antigas" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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