Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4056
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 5.783, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.782, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.781, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.780, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.779, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
por
ofc
—
última modificação
11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
Lei nº 5.453, de 11 de outubro de 2022
por
Legislativo
—
última modificação
26/10/2022 09h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.446, de 05 de Outubro de 2022
por
Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.445, de 05 de Outubro de 2022
por
Legislativo
—
última modificação
11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
209
210
211
[
212
]
213
214
215
...
406
Voltar para o topo