Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4056 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.783, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.782, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.781, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.780, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.779, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.777, de 06 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.776, de 05 de dezembro de 2023
por ofc última modificação 11/12/2023 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.453, de 11 de outubro de 2022
por Legislativo última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.446, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo última modificação 11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.445, de 05 de Outubro de 2022
por Legislativo última modificação 11/10/2022 13h29
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / 2022