Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4057 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.378, de 05 de julho de 2022
por ofc — última modificação 13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.377, de 05 de julho de 2022
por ofc — última modificação 13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.376, de 05 de julho de 2022
por ofc — última modificação 13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.375, de 05 de julho de 2022
por ofc — última modificação 13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 4.451 de 05 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 12/12/2017 12h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 4.423 de 1° de novembro de 2017
por trf — última modificação 14/11/2017 09h33
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei n° 5.815, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.814, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.813, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei n° 5.812, de 09 de Fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 15/02/2024 11h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 206 207 208 [209] 210 211 212 ... 406