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Arquivo Lei n° 5.272 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei n° 5.273 de 02 de Fevereiro de 2022
por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 29 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h52
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Reinaldo Antunes de Lima"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 21 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h51
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Euclides Moreira dos Santos"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 20 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h51
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua João Carlos Campos Pereira"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária 19 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h51
Dispõe sobre denominação de vias públicas. "Rua Paulo Roberto Campos Pereira"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 047 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Autoriza o Poder Executivo a instituir o "Campeonato Municipal de Skate" e da outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 045 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Institui o "Selo Escola Amiga do Autismo" no âmbito do Município e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 044 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga dos Animais, na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 042 - Godoi
por Legislativo — última modificação 27/01/2022 11h44
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento de servidor.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
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