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Arquivo Lei nº 5.486, de 21 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa da Madre Carminha" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.487, de 23 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.488, de 23 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.489, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h38
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.490, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h35
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.491, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.492, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h41
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.493, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.496, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 11h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.497, de 16 de fevereiro de 2023
por trf — última modificação 27/02/2023 11h51
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
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