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Arquivo Lei nº 5.476, de 05 de dezembro de 2022 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 12/12/2022 12h44
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé a campanha 'Outubro Rosa Pet', e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.477, de 07 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.478, de 07 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.479, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.480, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.481, de 19 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.482, de 21 de dezembro de 2022
por ofc — última modificação 02/05/2024 11h13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.483, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h39
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.484, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana de Almeida Naresi
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h36
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.485, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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