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Arquivo Lei nº 5.453, de 23 de fevereiro de 2023
por ofc — última modificação 01/03/2023 16h44
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Lei nº 5.454, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.455, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.456, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.457, de 19 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.458, de 19 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 11h03
Cria a 'Festa da Paróquia São José' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.459, de 25 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 11h04
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.460, de 25 de outubro de 2022
por Legislativo — última modificação 07/11/2022 11h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.461, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.462, de 03 de novembro de 2022
por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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