Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.425, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.426, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.427, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.428, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.429, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.430, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h51
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.431, de 14 de setembro de 2022
por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h51
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.432, de 21 de setembro de 2022 - Projeto de Lei nº 059/2022 - De autoria da Vereadora Nilza Remi
por ofc — última modificação 03/10/2022 14h12
Inclui os §§ 2º, 3º e 4º no art. 32 da Lei nº 4.910, de 07 de julho de 2020, estabelecendo mínimo de dez por cento de licenças para permissionárias de veículos de aluguel no serviço de táxi comandadas por mulheres no município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.433, de 28 de setembro de 2022
por ofc — última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.434, de 28 de setembro de 2022
por ofc — última modificação 03/10/2022 13h47
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 189 190 191 [192] 193 194 195 ... 408