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Lei nº 5.415, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 61-2022 - de Autoria do Senhor Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h33
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Edson Augusto Godoi’.
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Lei nº 5.416, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 62-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h34
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior’.
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Lei nº 5.417, de 31 de agosto de 2022 - Projeto de Lei n° 63-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h35
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Quadra Poliesportiva ‘Vinícius Toledo Santos’.
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Lei nº 5.418, de 06 de setembro de 2022: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
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Lei nº 5.419, de 06 de setembro de 2022: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h38
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5.420, de 06 de setembro de 2022: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h39
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5.421, de 06 de setembro de 2022: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h40
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
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Lei nº 5.422, de 06 de setembro de 2022 Projeto de Lei n° 64-2022 - de Autoria da Senhora Nilza Remi: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h42
Institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
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Lei nº 5.423, de 13 de setembro de 2022 -Projeto de Lei n° 57-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi e outros: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h43
Dispõe sobre a inserção do símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na indicação de assentos preferenciais do transporte público de Tremembé e dá outras providências.
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Lei nº 5.424, de 13 de setembro de 2022 - Projeto de Lei n° 58-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 19/09/2022 13h43
Institui no Calendário Oficial do Município da Estância Turística de Tremembé o “Dia Municipal de Conscientização, Educação e Proteção das Mulheres Portadoras de Endometriose”
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