Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 5.375, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.376, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.377, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.378, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.379, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.380, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.381, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.382, de 05 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
13/07/2022 10h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.383, de 13 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
Lei nº 5.384, de 13 de julho de 2022
por
ofc
—
última modificação
25/07/2022 10h32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2022
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
184
185
186
[
187
]
188
189
190
...
408
Voltar para o topo