.

Lei nº 5.296, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.297, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.298, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.299, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.300, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.301, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.302, de 25 de fevereiro de 2022: por ofc — última modificação 10/03/2022 09h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.303, de 02 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 10-2022 - de Autoria do Senhor Anderson Godoi: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h28
Institui a "Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais" no Município de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.307, de 16 de março de 2022: por ofc — última modificação 29/03/2022 15h01
Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e Hino de Tremembé nas instituições de ensino estabelecidas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.308, de 16 de março de 2022 - Projeto de Lei nº 11-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h27
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 180 181 182 [183] 184 185 186 ... 408

Resultado da busca por lei