Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 5.192, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.193 de 27 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.194 de 27 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentaria".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.195 de 03 de Novembro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h13
"Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.196 de 03 de Novembro de 2021
por Assessor — última modificação 10/11/2021 11h15
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo PDF document Lei nº 5.291, de 23 de fevereiro de 2022
por ofc — última modificação 10/03/2022 09h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 5.292, de 23 de fevereiro de 2022
por ofc — última modificação 10/03/2022 09h52
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 2.840, de 10 de janeiro de 2003.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 5.293, de 23 de fevereiro de 2022
por ofc — última modificação 10/03/2022 09h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 5.294, de 25 de fevereiro de 2022
por ofc — última modificação 10/03/2022 09h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo PDF document Lei nº 5.295, de 25 de fevereiro de 2022
por ofc — última modificação 10/03/2022 09h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 179 180 181 [182] 183 184 185 ... 408