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Arquivo Lei nº 5.116, 14 de julho de 2021.
por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.
por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.118, 14 de julho de 2021. Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do vereador Ricardo Toledo
por Legislativo — última modificação 28/01/2022 11h10
"LEI VALORIZANDO A CASA, de valorização dos artistas tremembeenses em eventos municipais oficiais e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.185, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h08
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.186, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h09
"Dispõe sobre a criação do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos, do Município da Estância de Tremembé, e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.187, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h10
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.188, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.189, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.190, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 5.191, de 20 de Outubro de 2021
por Assessor — última modificação 28/10/2021 12h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
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