Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 5.106, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h52
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.107, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h53
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.108, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h53
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.109, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h53
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.110, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h54
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.111, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.112, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h55
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.113, 07 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h56
"Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária"
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.114, 14 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h57
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
Lei nº 5.115, 14 de julho de 2021.
por
Legislativo
—
última modificação
02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2021
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
177
178
179
[
180
]
181
182
183
...
408
Voltar para o topo