Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
.
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4071
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 4.962, de 09 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.964, de 12 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras previdências - Rua Francisco Ferreira Moura.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.965, de 17 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
20/11/2020 11h55
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.966, de 24 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
30/11/2020 17h09
Institui a Câmara Jovem no Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.967, de 24 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
30/11/2020 17h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.968, de 24 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
30/11/2020 17h09
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.969, de 24 de novembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
30/11/2020 17h09
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.970, de 02 de dezembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
08/12/2020 12h11
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 4.963, de 09 de novembro de 2020
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
Lei nº 4.971, de 02 de dezembro de 2020
por
ofc
—
última modificação
08/12/2020 12h11
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2020
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
172
173
174
[
175
]
176
177
178
...
408
Voltar para o topo