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Arquivo Lei N° 4.150 de 9° de Abril de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 14h17
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.230 de 19 de janeiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h26
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei N° 4.192 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.178 de 18 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h18
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.129 de 19 de Fevereiro de 2015
por trf — última modificação 15/01/2016 10h02
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.356 de 12 de abril de 2017
por trf — última modificação 27/04/2017 09h01
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei N° 4.347 de 10 de Março de 2017
por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 04 - Cláudio Ricardo Manfredini
por Legislativo — última modificação 23/02/2022 10h14
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Adolfo Afonso Ferreira Neves.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI / 2022
Arquivo Lei N° 4.376 de 30 de Junho de 2017
por trf — última modificação 11/07/2017 16h06
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Lei nº 6.008, de 02 de outubro de 2024
por ofc — última modificação 04/10/2024 14h31
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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