Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4071 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.942, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.943, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.944, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.945, de 29 de setembro de 2020
por ofc — última modificação 13/10/2020 09h44
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.946, de 07 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 16/10/2020 14h40
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.947, de 07 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 07/12/2020 13h12
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.948, de 21 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 03/11/2020 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.949, de 21 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 03/11/2020 15h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.950, de 21 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 03/11/2020 15h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.951, de 21 de outubro de 2020
por ofc — última modificação 03/11/2020 15h35
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 170 171 172 [173] 174 175 176 ... 408