Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4052 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Resumo da 18º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 02/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Proc. de Compra Nº 20-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 18/06/2024 11h18
Protocolo nº: 4419/2024 Processo de Compras: 20/2024 Dispensa de Licitação: 14/2024 Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 21/06/2024 Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a criação de aplicativo, para a modernização institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, bem como para melhorar a comunicação entre este Legislativo e o munícipe. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 47.580,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e oitenta reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 20/2024 _ DISPENSA Nº 14/2024
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 73/2023
por Legislativo última modificação 02/10/2023 14h45
Dispensa de Licitação Nº 53/2023 Critério de Julgamento (tipo): MENOR PREÇO GLOBAL Data limite para a Apresentação de Propostas: 06/10/2023, sexta-feira. Valor Global Estimado (máximo aceitável): R$ 300,00 (trezentos reais). Endereços eletrônicos para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br ; comprascmtbe@gmail.com Link do AVISO DE CONTRATAÇÃO e Anexos: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacaodireta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO/RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES EM TERMO DE REFERÊNCIA.
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (Lei 8.666/93) _ Proc. de Compra Nº: 49/2023
por Legislativo última modificação 12/06/2023 13h01
Contratação direta (por dispensa de licitação) Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis, nas especificações e quantidades informadas em Termo de Referência*, para atender às necessidades do legislativo municipal. Justificativa da Contratação: A aquisição justifica-se pois necessária à manutenção das condições de asseio e higiene, apropriadas as atividades dos profissionais e indispensável para que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé desempenhe seu papel institucional, bem como ao cidadão/público que usufrui dos serviços prestados. *Observação: Termo de Referência EM ANEXO. As propostas deverão ser encaminhadas via e-mail, compras@tremembe.sp.leg.br, no prazo previsto, a contar desta publicação. Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas: 1. Federal; 2. Estadual; 3. Municipal; 4. Justiça do Trabalho; 5. FGTS. Tremembé, 12 de junho de 2023. ________________________________ RICARDO ALEXANDRE DE TOLEDO Presidente
Localizado em Transparência / / 2023 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Abuso infantil? Se você sabe, denuncie! Disque 100.
por Assessor publicado 18/05/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc última modificação 13/12/2022 12h39
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 88ª Sessão Ordinária - 15/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc última modificação 06/12/2022 10h53
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Tremembé/SP, revoga a Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário. - COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Arquivo Projeto de Resolução nº 008/2022
por ofc última modificação 22/11/2022 13h10
Institui o novo Regimento Interno da Câmara de Tremembé/SP, revoga Resolução nº 136, de 09 de dezembro de 1994 e demais disposições em contrário.
Localizado em Processo Legislativo / / 2022 / Pauta da 85ª Sessão Ordinária - 21/11/2022
Godoi irá devolver para Prefeitura mais de 8 milhões para investimentos em saúde e educação
por Assessor publicado 10/06/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Utilidade pública: Conta de luz mais barata?
por Assessor publicado 12/02/2021
Localizado em Institucional / Notícias