Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4052 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereador Kodak propõe instalação de farmácia 24 horas no Pronto Atendimento de Tremembé
por Assessor — publicado 07/03/2023
Criação do 1º Campeonato municipal de artes marciais de Tremembé
por Assessor — publicado 13/06/2023
1ª Semana da Conscientização do Autismo em Tremembé
por Assessor — publicado 01/04/2022
Localizado em Institucional / Notícias
Entrega das Carteiras do Autista
por Assessor — publicado 27/09/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Marcação de consultas em 20 dias e resultado de exames em até 10 dias
por Assessor — publicado 06/06/2023
Aviso de Contratação
por Assessor — publicado 26/01/2024
Objeto: Aquisição de dois pares de placas oficiais para os veículos adquiridos recentemente pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé conforme especificações constantes em Termo de Referência.
Arquivo Aditivo Nº 08-2024 _ Autoriza Prorrogação Contratual
por Legislativo — última modificação 14/05/2024 10h28
Autoriza prorrogação contratual pelo período de 1 (um) mês.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 08-2024 _ EMBRAS - EMPRESA BRASILEIRA DE SISTEMAS LTDA - EPP (Proc. nº 42/23)
Arquivo Octet Stream Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08-2023) - Autorização Presidência
por Legislativo — última modificação 23/02/2024 09h56
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08/2023) _ Higienização, conservação e lavagem de veículos oficiais.
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 161, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007.
por trf — última modificação 30/08/2022 15h15
“Dispõe sobre a instituição do Sistema Tributário Municipal”.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo object code Pedido de Reexame completo
por trf — última modificação 21/10/2021 16h02
Localizado em Transparência / Contas Municipais / Contas 2016
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 390 391 392 [393] 394 395 396 ... 406