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COMPRA DIRETA Nº 22/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPE, ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021. SETOR DEMANDANTE: Presidência. DATA ABERTURA: 8 de março de 2023.

Pauta publicada em 13 de junho de 2016 convoca os Vereadores para Sessão Ordinária.

Sessão de 03 de maio de 2016 aprova projeto de denominação de via pública.

Veja a Pauta da Sessão.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. - Pregão Presencial Nº 01/2022 - REPETIÇÃO - Abertura/Sessão Pública: 26/07/2022, às 10h00. - Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.

Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 08/05/2023, às 17h. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não 1. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de prestação de serviços técnicos de transmissão, ao vivo, via internet das Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Audiências Públicas e outras especiais do Legislativo e Programas da TV CÂMARA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. A contratação ocorrerá em item único, conforme tabela constante abaixo. 1.3. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

OBJETO: Aquisição de pacotes de folha de papel A4, gramatura 180g/m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa, do tipo menor preço com critério de julgamento global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123/06 e suas alterações, Lei Municipal nº 5.625/23 e demais legislações aplicáveis e exigências estabelecidas neste Aviso, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. A proposta de Preços deverá ser encaminhada ao Setor de Licitações e Compras pelo e-mail até a data e horário limite estabelecidos. Limite para a Apresentação de Propostas: 04/08/2023, às 17h, impreterivelmente. Horário de Referência: Brasília-DF Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: compras@tremembe.sp.leg.br Link do Edital: https://www.tremembe.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2023/avisos-de-contratacao-direta Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Margem de Preferência Local/Regional: ( ) Sim (X) Não

O Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, RESOLVE, nos termos da Lei 14.133/2021, em análise e observância dos documentos anexos e seguindo orientações técnicas da Agente de Contratações desta Casa de Leis, AUTORIZA a aquisição de 2 (dois) toners originais para a impressora monocromática HP 4103 com a empresa FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 22.579.314/0001-23, no valor de R$ 611 (seiscentos e onze reais), na modalidade de Dispensa de Licitação, a fim de atender as necessidades deste Legislativo. Designo o Sr. Adriano Arlei de Carvalho, Chefe do Setor Administrativo, para acompanhamento deste procedimento de compras e da sua execução contratual.