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Arquivo Requerimento N° 041-2017
por trf última modificação 22/01/2018 11h28
De autoria do Senhor Fabrício Grasnele Galvão Velasco, solicita, ao Chefe do Poder Executivo, informações sobre o cumprimento da Lei Orgânica Municipal. - À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS - DEFERIDO.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2017
Arquivo Indicação 181 - Godoi
por Legislativo última modificação 12/04/2022 13h26
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que indica Projeto de Lei ao Executivo para a criação da Guarda Civil Municipal – GCM em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Requerimento 165 - Godoi
por Legislativo última modificação 08/06/2021 13h30
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer ao Senhor Prefeito informações sobre o programa “Praça do Povo” previsto na Lei 4.644/2018, questionamos quais locais públicos estão adotados.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé
por trf publicado 24/08/2016
LEI COMPLEMENTAR N° 299 DE 11 DE AGOSTO DE 2016 Institui a Política Municipal de Mobilidade Urbana de Tremembé e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Requerimento nº 022/2020
por ofc última modificação 18/08/2020 10h03
De autoria do Senhor Vereador Alexandre Vilela que solicita ao Poder Executivo informações sobre embasamento usado para a redação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 093/2020. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2020
Arquivo Indicação nº 046/2021
por ofc última modificação 16/02/2021 17h17
Solicita providências urgentes para a modificação da classificação de vias - Lei Complementar nº 292/2015, em especial na Rua Benedito de Paulo - Pq. Novo Mundo, na forma que especifica. - DEFERIDA -
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2023 _ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023
por Assessor publicado 27/10/2023 última modificação 27/10/2023 11h56
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Arquivo Portaria n° 065-2021
por trf última modificação 02/12/2021 16h51
Designa Vereadores Adriano dos Santos, Renato Vargas Netto e Silvio Monteiro para compor a Comissão Especial para avaliar o mérito da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2021.
Localizado em Leis / / Portarias / 2021
Arquivo Requerimento Nº 019-2019
por ofc última modificação 26/03/2019 10h57
De autoria do Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi e outros solicita ao Chefe do Executivo informações sobre o Projeto de Lei nº 033/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2019
Arquivo Edital de Chamamento Público Nº 06/2024
por Legislativo última modificação 09/10/2024 09h40
Edital para credenciamento de companhias/agências de viagens e turismo, objetivando o menor preço no dia da cotação, para aquisição de passagens aéreas e hospedagens, incluindo cotação, reserva, emissão, entrega, transferência, endosso, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas para trechos nacionais e hospedagens, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP.
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 (PROC. Nº 34/2024) EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2024