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Indicação 92 - Godoi: por Legislativo — última modificação 15/02/2022 14h27
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Indicação Nº 172-2017: por trf — última modificação 14/06/2017 10h58
De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito, que solicita elaboração de projeto de lei para regulamentação de comercio ambulante no município.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Requerimento 177 - Godoi: por Legislativo — última modificação 22/06/2021 13h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Senhor Prefeito informações com relação a Lei Aldin Blanc, n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2021
Pré-natal de gestantes em Tremembé deverá incluir aulas da Manobra de Heimlich: por Assessor — publicado 18/01/2023
Emenda Modificativa nº 001/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Plano Plurianual - 2014 a 2017: por trf — publicado 21/07/2016
Lei N° 3.932 de 12 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município, para o período de 2014 a 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2013
Proc. nº 48-2023 _ Ratificação: por Legislativo — última modificação 16/08/2023 14h45
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 48/2023
Proc. Nº 37-2023 _ Aditivo Nº 10-2024 - JOSELITO MEDELA - Contrato: por Legislativo — última modificação 07/06/2024 12h48
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 13 de junho de 2024 até 12 de junho de 2025, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 10-2024 _ JOSELITO MEDELA (Proc. nº 37/23)
Requerimento nº 046/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 065/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019
Requerimento nº 047/19: por ofc — última modificação 07/08/2019 11h29
De autoria do vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli e outros que solicita informações sobre o Projeto de Lei nº 067/2019, na forma que especifica. - DEFERIDO -
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2019

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