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Arquivo Portaria n° 050-2021
por trf última modificação 05/08/2021 12h07
Designa vereadores para compor a Comissão Especial para avaliar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica n° 03/2021.
Localizado em Leis / / Portarias / 2021
Portaria n° 041-2019
por trf publicado 27/05/2019
Resolve convocar Sessão Extraordinária para tratar dos Projetos de Lei Complementar n° 005 e 008/2019. Leia a Portaria...
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra Nº 14-2024 _ Despacho Pregoeira (prazo para contrarrazões)
por Legislativo última modificação 03/07/2024 08h58
Visto. Findo o prazo recursal na data de ontem, 02 de julho de 2024, apresentado recurso pelas licitantes MARIANA MILANEZ ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA e MODULE ENGENHARIA LTDA, nos termos do art. 135, §4º da Lei 14.133/21, intime-se a recorrida ROBERTO DA SILVA JUNIOR para que apresente CONTRARRAZÕES – prazo: três dias úteis. Publique-se e dê conhecimento aos licitantes via e-mail. MARIANA LOPES HOHMANN CLARO Pregoeira
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo Nº 14/2024 _ Pregão Presencial Nº 01/2024
Solicitação copia de parecer
por Assessor publicado 19/10/2022
solicito cópia do parecer à proposta de emenda à lei orgânica n. 001/2022, apresentado pela Comissão de Justiça e Redação desta Casa de Leis
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo Requerimento 272 - Godoi
por Legislativo última modificação 19/10/2021 14h55
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo informações sobre a aplicação da Lei 5.159/2021.
Localizado em Processo Legislativo / / REQUERIMENTOS / 2021
Arquivo object code Proc. nº 85-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 28/11/2023 11h28
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 85/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023
Arquivo object code Proc. nº 56-2023 _Termo de Ratificação
por Legislativo última modificação 27/07/2023 14h43
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 56/2023
Arquivo Indicação Nº 09-2017
por trf última modificação 15/02/2017 14h07
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita envio a esta Casa de projeto de lei sobre proteção animal. Autor: Vereador Vagner Leandro de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / / INDICAÇÕES / 2017
Solicitação Bandeira e Hino de Tremembé
por Assessor última modificação 19/11/2019 15h17
Bom dia Gostaria de SOLICITAR cópia da Lei que criou a Bandeira e o Hino do Município de Tremembé. Desde já agradeço pela atenção
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Arquivo object code Proc. nº 81-2023 _ Ratificação
por Legislativo última modificação 06/11/2023 15h21
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 81/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2023