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Proc. nº 51-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 26/06/2023 10h22
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 51/2023
ACESSO DE INFORMAÇÕES NEGADO PELA PREFEITURA: por trf — publicado 28/06/2022 — última modificação 28/06/2022 11h43
Em razão desta denunciante estar com os filhos abrigados (diante de uma ação judicial de acolhimento institucional) nesta municipalidade aos cuidados de terceiros que trabalham no Abrigo Municipal, solicitei à prefeitura desta comarca informações a respeito dos que lá trabalham. Formalizei um pedido de informações sobre o cargo e a função das pessoas que trabalham no Abrigo Municipal de Tremembé. Indiquei algumas pessoas que trabalham no Abrigo e mantém responsabilidade pelas crianças que lá se encontram: Marcia Monteiro de Souza Riguetti Ana Beatriz Patrick Pereira Rego da Silva Maira Aparecida Nerozi Monteiro Meu pedido foi extremamente responsável a respeito apenas do cargo e da função, sem qualquer outra informação sigilosa ou de dados pessoais. Meu pedido DE INFORMAÇÕES foi NEGADO. Diante do exposto requer seja apurada a conduta ilícita prevista no artigo 32 da lei 12.527/12, sendo o ente público responsabilizado nos termos da LAI, do art. 5, XXXIII da CF e art. 11, I da Lei 8.249/1992 (improbidade administrativa).
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Proc. nº 27-2023 _ Despacho CPL: por Legislativo — última modificação 08/05/2023 14h10
Comunica os licitantes, para que, querendo, apresentem impugnação no prazo legal de 5 dias úteis (art. 109, §3º, da Lei 8.666/93), a contar da publicação deste no Diário Oficial do Município, ao recurso apresentado pela empresa Ricardo Sérgio de Oliveira Schmidt SC Ltda.
Localizado em Transparência / … / Licitações / Convite Nº 01/2023
Pauta da 120ª Sessão Ordinária - 21/08/2023: por ofc — última modificação 18/08/2023 14h39
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 120ª Sessão Ordinária - 21/08/2023
Acompanhe as solicitações feitas pelos Vereadores para melhorias no seu bairro: por Assessor — publicado 11/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Nota Explicativa: por trf — publicado 19/05/2016 — última modificação 31/05/2016 19h19
Presidente da Câmara emite Nota Explicativa sobre a revisão dos salários dos Funcionários Públicos de Tremembé.
Localizado em Institucional / Notícias
Relatório de Atividades 2015: por ofc — última modificação 29/08/2024 10h21
Relatório de Atividades ano de 2015 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / Relatório de Atividades
Proc. nº 08-2023 _ Termo de Ratificação: por Legislativo — última modificação 23/02/2023 10h21
Localizado em Transparência / … / Contratações Diretas / Processo de Licitações e Compras nº 008/2023
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL: por Legislativo — publicado 22/02/2024
(artigo 12, VII, Lei 14.133/21)
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2024
Novo programa "Mulher, sua saúde, seus direitos": por Assessor — publicado 16/06/2023

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