.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 031/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h21
De autoria dos Senhores Vereadores Adriano dos Santos e Adriana de Almeida Naresi, que "Institui o Programa de Coleta Seletiva nas Escolas, com o objetivo de angariar fundos para a formatura dos alunos e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei N° 4.203 de 11 de Setembro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 11h09
Dispõe sobre a isenção do pagamento de ingressos em parques e espetáculos no Município Estância Turística de Tremembé para os acompanhantes das pessoas com deficiência física mental ou sensorial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei nº 4.670 de 1º de março de 2019: por ofc — última modificação 19/03/2019 14h05
Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta do município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Resumo da 34º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 19/10/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n° 5.864 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Ricardo Toledo: por trf — última modificação 10/06/2024 16h03
Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Sempre Viva destinada ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência domésticas e familiar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei n° 5.652 de 16 de Maio de 2023: por trf — última modificação 10/01/2024 16h25
Institui o Programa Especial de Quitação de Precatórios e estabelece as condições para a sua execução, por meio de compensação, e dá outras providências. ADI n° 2124253-26.2023.8.26.0000 - Inconstitucionalidade Parcial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Requerimento N° 070-2018 - Adriano dos Santos: por trf — última modificação 04/12/2018 09h49
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que solicita ao Poder Executivo informações sobre a Lei Orçamentária Anual – Lei nº 4.420, de 1º de novembro de 2017, na forma que especifica – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / REQUERIMENTOS / 2018
Projeto de Lei º 017/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
De autoria do Vereador Ricardo Toledo, que dispõe sobre a adoção de medidas pela Vigilância em Saúde desta municipalidade, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, da chikungunya e da zika.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei n° 018/2023: por ofc — última modificação 14/03/2023 14h49
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinado a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos, de lazer, praças e horto municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023 / Projetos Lidos na Sessão
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.596/2023: por ofc — última modificação 31/03/2023 10h48
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que proíbe que pessoas que cometerem maus-tratos ou abandono a animais domésticos possam obter novamente sua guarda, bem como a aplicação de multa e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 331 332 333 [334] 335 336 337 ... 406

Resultado da busca por lei