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Arquivo Lei nº 5.476, de 05 de dezembro de 2022 - De autoria do Vereador Diego Protetor
por ofc — última modificação 12/12/2022 12h44
Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé a campanha 'Outubro Rosa Pet', e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 02/05/2023 15h28
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei n° 5.697, de 18 de julho de 2023
por ofc — última modificação 27/07/2023 16h13
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5771/2023
por ofc — última modificação 06/10/2023 15h11
Institui o ‘Programa Municipal de Diretrizes para a apresentação de noções e o fomento ao empreendedorismo junto aos estudantes do ensino fundamental’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 127ª Sessão Ordinária - 09/10/2023
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.725/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Determina a obrigatoriedade de afixação de placa informativa em obra pública paralisada no Município, contendo a exposição dos motivos de sua interrupção com dados do órgão responsável e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 032/2022
por ofc — última modificação 06/05/2022 14h57
De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto, que "Institui no calendário oficial do Município de Tremembé o 'Festival de Pipas, Papagaios, Pião e Bola de Gude de Tremembé', a ser comemorado nos meses de janeiro, julho e dezembro".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 044/2023
por ofc — última modificação 05/05/2023 10h09
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
Arquivo Lei Complementar nº 407, de 19 de abril de 2023 de autoria do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 24/04/2023 14h49
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos - PPD 2023, e redução de multas e juros das multas aplicadas em período pandêmico, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Lei Complementar nº 361, de 22 de julho de 2020
por ofc — última modificação 29/07/2020 09h55
Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura, reestrutura o Conselho Municipal de Cultura - CMC, institui o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Arquivo Lei nº 5.861, de 02 de abril de 2024
por ofc — última modificação 08/04/2024 13h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
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