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Projeto de Lei n° 090-2023
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por trf
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última modificação
10/11/2023 16h22
“Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Tremembé e dá outras providências.” - De autoria do Vereador Cesar Augusto Marques.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 132° Sessão Ordinária
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Lei n.º 4.236, de 11 de fevereiro de 2016
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por trf
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última modificação
22/02/2016 09h47
Dispõe sobre fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal da Estância Turística de Tremembé, para o mandato de 2017-2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2016
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Projeto de Lei Complementar nº 008/2022
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por ofc
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última modificação
20/05/2022 11h36
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi, que "Fica concedida isenção e remissão do pagamento da taxa de licença para funcionamento - VISA às entidades filantrópicas e assistenciais no Município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 61ª Sessão Ordinária - 23/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 009/2022
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por ofc
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última modificação
17/05/2022 14h16
De autoria da Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratificações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 19ª Sessão Extraordinária - 17/05/2022
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.661/2023
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por ofc
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última modificação
05/05/2023 10h03
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 105ª Sessão Ordinária - 08/05/2023
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Lei Complementar n° 384 de 07 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
08/06/2022 14h38
Fica concedida isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no município de Tremembé.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 380 de 18 de maio de 2022
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por trf
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última modificação
30/05/2022 10h00
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos vencimentos, salários, pensões, gratifiações e subsídios pagos pela Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei N° 4.137 de 05 de Março de 2015
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por trf
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última modificação
15/01/2016 11h07
Cria a premiação "ALUNO NOTA DEZ", para estudantes do ensino fundamental e médio nas redes de Ensino do Município de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei nº 4.812, de 10 de janeiro de 2020
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por ofc
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última modificação
29/01/2020 12h28
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 135.000,00 (centro e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2020
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Projeto de Lei nº 038/2023
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por ofc
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última modificação
27/04/2023 13h34
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre o programa de prevenção e controle do diabetes nas crianças e adolescentes matriculados nas creches e demais estabelecimentos de ensino da rede pública municipal.
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023
