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Projeto de Lei N° 007-2018: por trf — última modificação 23/08/2018 12h34
De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que Institui no calendário oficial do município de Tremembé a "Semana oficial de conscientização e prevenção a Alienação Parental e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Lei que alterou a denominação de ruas: por Assessor — última modificação 29/05/2019 16h37
Preciso do número e data da Lei que alterou a denominação das vias públicas do loteamento RESIDENCIAL BARÃO DE TREMEMBÉ, especialmente a Rua Três, que consta do cadastro municipal tratar-se da Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
Localizado em e-SIC/Ouvidoria
Lei nº 5.747, de 17 de outubro de 2023: por ofc — última modificação 23/10/2023 16h44
Institui e inclui no calendário oficial de eventos da Estância Turística de Tremembé a "Festa de Nossa Senhora das Graças" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 046/2022: por ofc — última modificação 15/06/2022 16h20
De autoria do Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais de saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 65ª Sessão Ordinária - 20-06-2022
Lei nº 5.833, de 04 de março de 2024 - Autoria: Anderson Godoi: por ofc — última modificação 12/03/2024 15h24
Obriga a instalação de bancos especiais para inclusão de cadeirantes nas praças públicas do Município de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei Complementar nº 358, de 14 de abril de 2020: por ofc — última modificação 19/05/2022 12h47
Cria a Função Gratificada de Chefe dos Serviços de Patrimônio e Almoxarifado, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2020
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.711/2023: por ofc — última modificação 07/07/2023 14h21
Proíbe a instalação de banheiros unissex nas escolas da Rede Municipal de Ensino e demais estabelecimentos públicos do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Lei n° 5.642 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Claudio Manfredini: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de vias públicas e dá outras providências - Residencial Pérola do Vale.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei Ordinária 50 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria dos Senhores Vereadores Wilson Diego Moreira e outros, que “Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Projeto de Lei Ordinária 42 - Diego Protetor: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h32
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que “Institui o dia 20 de agosto como o Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022

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