.

Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023: por ofc — última modificação 14/12/2023 15h42
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 54ª Sessão Extraordinária - 15/12/2023
Resumo da 26ª Sessão Ordinária de Tremembé: por Assessor — publicado 27/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Maraques: por trf — última modificação 09/04/2024 12h56
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.859, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.857, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 23/05/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.854, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.853, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.852, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 084/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 301 302 303 [304] 305 306 307 ... 406

Resultado da busca por lei