.

Lei nº 4.927, de 25 de agosto de 2020: por ofc — última modificação 01/09/2020 15h10
Dispõe sobre a manutenção, sem aumento, dos subsídios dos vereadores, secretários municipais, vice-prefeito e prefeito da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei nº 5.856, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Cláudio Manfredini: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Cláudio Ricardo Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei n° 5.714 de 30 de agosto de 2023: por trf — última modificação 04/09/2023 10h52
Institui o Programa Municipal Degraus em Cores - Revitalização Água Santa no município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.756/2023: por ofc — última modificação 25/08/2023 11h13
Institui o ‘Programa Municipal Degraus em Cores – Revitalização Água Santa’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 121ª Sessão Ordinária - 28/08/2023
Lei n° 5.701 de 08 agosto de 2023 - De autoria do Senhor Paulinho Kodak: por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Aristoteles Telles de Menezes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei n° 4.599 de 29 de agosto de 2018: por trf — última modificação 16/03/2022 16h43
Dispõe sobre estabelecer no Calendário Municipal Anual, o dia da Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei N° 4.136 de 05 de Março de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 10h57
Institui título de ATLETA DO ANO e INCENTIVADOR DO ESPORTE do município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 5.651 de 11 de maio de 2023 - De autoria de Silvio Monteiro: por trf — última modificação 17/05/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Benedito Lopes da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei Complementar n° 333 de 25 de outubro de 2018: por trf — última modificação 08/11/2018 15h03
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Projeto de Lei nº 057/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui os campeonatos ‘Copa Mané Vargas’ e ‘Copa Rural’ como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 292 293 294 [295] 296 297 298 ... 406

Resultado da busca por lei