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Lei Complementar nº 416, de 05 de julho de 2023: por ofc — última modificação 18/07/2023 16h32
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.720/2023: por ofc — última modificação 07/07/2023 14h22
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas repartições públicas no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 114ª Sessão Ordinária - 10/07/2023
Projeto de Lei nº 036/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h27
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Institui o Circuito de Ciclismo como evento oficial na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei nº 4.773, de 16 de outubro de 2019: por ofc — última modificação 30/10/2019 17h01
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Lei n° 5.641 de 02 de Maio de 2023 - De autoria de Paulinho Kodak: por trf — última modificação 08/05/2023 15h28
Dispõe sobre denominação de via Pública - Rua José Nazário Monteiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 042/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h44
De autoria do Vereador Wilson Diego Moreira, que "institui o dia 20 de agosto como Dia Municipal do Maçom na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Projeto de Lei Ordinária 52 - Godoi: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h19
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que “Dispõe sobre a denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do Bairro Padre Eterno – ‘UDS – Dorival da Conceição – Guinho’”.
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Lei N° 4.152 de 9° de Abril de 2015: por trf — última modificação 15/01/2016 14h22
Dispõe sobre alteração de denominação de Plano de Trabalho constante do Orçamento Fiscal do Município para o exercício de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.922/2024: por ofc — última modificação 13/05/2024 09h39
Dispõe sobre o pagamento das emendas impositivas de forma isonômica às indicações dos vereadores e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 154ª Sessão Ordinária - 13/05/2024
Projeto de Lei nº 037/2023: por ofc — última modificação 27/04/2023 13h33
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que institui o transporte escolar especializado para alunos com graves deficiências que frequentam a rede municipal de ensino e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 104ª Sessão Ordinária - 28/04/2023

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