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Lei nº 5.860, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 23/05/2024 14h00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.858, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro: por ofc — última modificação 23/05/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei Ordinária 55 - Renato Vargas Netto: por Legislativo — última modificação 29/08/2022 09h44
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação da Unidade Descentralizada de Saúde do bairro Retiro Feliz – ‘UDS – Jacira Alves Rosa’.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei N° 4.226 de 17 de dezembro de 2015: por trf — última modificação 11/02/2016 09h34
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei N° 4.209 de 09 de Outubro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 11h35
Impõe nos processos licitatários para a instalação de Parques de Diversões, a obrigatoriedade de constar cláusula, na forma que dispõe.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 5.988 de 10 de Setembro de 2024: por trf — última modificação 13/09/2024 10h02
Dispõe sobre a instituição como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade da Estância Turística de Tremembé, a Feira Livre de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 052/2023 - de autoria do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 02/06/2023 10h43
Dispõe sobre a liberação de campeonatos de artes marciais no Município da Estância Turística de Tremembé.
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Lei nº 5.117, 14 de julho de 2021.: por Legislativo — última modificação 02/08/2021 13h58
"Dispõe sobre a concessão de auxilio funeral às famílias em situação de vulnerabilidade social do Município de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Lei n° 4.480 de 26 de dezembro de 2017: por trf — última modificação 02/01/2018 11h50
Autoriza o Poder Executivo a doar área de domínio público do Município à empresa AF RESINAS E VERNIZES LTDA - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 4.735 de 02 de julho de 2019: por trf — última modificação 03/07/2019 14h52
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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