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Lei N° 4.308 de 26 de setembro de 2016 - Rua Maria Benedita Ribeiro da Silva: por trf — última modificação 28/07/2017 10h31
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Plano Diretor Participativo - LEI COMPLEMENTAR Nº 283 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2014: por trf — última modificação 19/06/2017 15h06
“Institui a Lei Complementar do Plano Diretor Participativo de Tremembé, estabelece diretrizes gerais da política de desenvolvimento municipal e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2014
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.669/2023: por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.717/2023: por ofc — última modificação 23/06/2023 15h38
Institui a ‘Semana Municipal do Brincar’ no Município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 112ª Sessão Ordinária - 26/06/2023
Leis Ordinárias 2013 - Pdf pesquisável: por trf — última modificação 04/02/2016 09h42
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2013
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei Complementar nº 408/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.586/2023: por ofc — última modificação 16/03/2023 12h07
Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e Lazer no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Projeto de Lei n° 021/2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 14h08
De autoria da Vereadora Adriana Naresi, que estabelece prioridade no atendimento aos pacientes em tratamento oncológico na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 99ª Sessão Ordinária - 27/03/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei nº 031/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2023
Projeto de Lei nº 031/2023: por ofc — última modificação 04/04/2023 12h11
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que institui a função de segurança escolar no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 100ª Sessão Ordinária - 03/04/2023 / Projetos Lidos

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