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Projeto de Lei nº 033/2022: por ofc — última modificação 06/05/2022 14h58
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Lei n° 4.775 de 21 de outubro de 2019: por trf — última modificação 21/10/2019 10h42
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências - Rua Sebastiana Maria Naressi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Projeto de Lei Ordinária 47 - Paulinho Kodak: por Legislativo — última modificação 01/07/2022 11h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que “Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Edson Augusto Godoi”.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 10h37
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Lei n° 4.292 de 23 de agosto de 2016 - Praça do Mirante - Mário Alves dos Santos - Mário Mecânico: por trf — última modificação 28/07/2017 10h02
Dispõe sobre denominação de próprio municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.402 de 13 de Setembro de 2017: por trf — última modificação 28/09/2017 09h29
Fica instituído do DIA MUNICIPAL DO TRICICLISTA no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei Nº 4.522, de 29 de março de 2018.: por trf — última modificação 13/04/2018 10h33
"Dispõe sobre denominação de quadra de futebol society - QUADRA ANTONIO CARLOS DE GODOI - TONINHO PELÉ".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 5.824/2023: por ofc — última modificação 05/12/2023 15h25
“Proíbe o uso de escapamentos alterados em motocicletas que emitem ruídos excessivos no Município de Tremembé”
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 52ª Sessão Extraordinária - 06/12/2023
Projeto de Lei nº 015/2024: por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
“Dispõe sobre o fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes diabéticos, hipoglicêmicos e celíacos e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Lei Complementar N° 294 de 18 de Novembro de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 09h48
Dispõe sobre a regularização de edificações dentro do perímetro urbano do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015

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