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Lei n.º 1.216, de 1 º de setembro de 1983: por Assessor — última modificação 19/11/2019 15h11
"Dispõe sobre a instituição da Bandeira do Município de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 1983
Lei n° 5.647 de 11 de maio de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos: por trf — última modificação 23/05/2024 13h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei n° 182/2024: por ofc — última modificação 14/11/2024 16h21
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2025. - COM EMENDA.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Projeto de Lei nº 187/2024: por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Colaboração com a Associação Comercial e Industrial de Tremembé – ACITRE e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Lei N° 4.319 de 11 de novembro de 2016 - Rua Alderando Naressi: por trf — última modificação 28/07/2017 11h25
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei N° 4.237 de 11 de Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre fixação de subsídios dos Secretários Municipais da Estância Turística de Tremembé"
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 5.553, de 08 de Março de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 23/05/2024 13h54
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Projeto de Lei nº 058/2023: por ofc — última modificação 07/06/2023 15h27
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que institui o Programa ‘Mulher, sua saúde, seus direitos’ no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
Projeto de Lei nº 057/2023: por ofc — última modificação 06/06/2023 11h32
Institui os campeonatos “Copa Mané Vargas” e “Copa Rural” como competições oficiais do futebol amador no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Lei nº 5.598, de 22 de março de 2023: por ofc — última modificação 28/03/2023 11h07
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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