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Lei nº 5.685, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Lei N° 4.238 de 11 Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h59
"Dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município de Tremembé na forma eletrônica."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 5.343 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Diego Protetor: por trf — última modificação 18/05/2022 16h08
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.341 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Silvio Monteiro: por trf — última modificação 18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.340 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo: por trf — última modificação 18/05/2022 16h07
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
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Lei n° 5.338 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 18/05/2022 16h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.337 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva da Vereadora Adriana Naresi: por trf — última modificação 18/05/2022 16h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 5.336 de 10 de maio de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak: por trf — última modificação 18/05/2022 16h03
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar nº 02/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que "Institui taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei nº 5.742, de 20 de setembro de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h52
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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