.

Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos: por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h53
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi: por trf — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.490, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h35
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei nº 5.485, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n° 4.455 de 08 de dezembro de 2017: por trf — última modificação 18/12/2017 14h24
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências - Praça Aparecido Pena.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei 001/23 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 17/01/2023 13h54
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que institui o prêmio “Mulher Destaque” no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 89ª Sessão Ordinária - 16/01/2023 / Projetos Lidos
Lei Nº 4.567 de 13 de junho de 2018: por trf — última modificação 26/06/2018 11h27
"Dispõe sobre denominação de Centro de Convivência do Idoso - Neide Figueiredo da Silva".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei 4.258 de 13 de maio de 2016 - Rua João Alves Cardoso: por trf — última modificação 28/07/2017 09h47
Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Projeto de Lei nº 062/2022: por ofc — última modificação 26/08/2022 09h41
De autoria do Presidente Anderson Godoi, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Paulo Oswaldo Teodoro da Silva Júnior.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
Lei nº 5.686, de 28 de junho de 2023 - Emenda Impositiva do Presidente Ricardo Toledo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 259 260 261 [262] 263 264 265 ... 406

Resultado da busca por lei