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Projeto de Lei Ordinária 12 - Renato Vargas Netto: por trf — última modificação 30/03/2022 11h44
Dispõe sobre denominação de próprio municipal - Praça José de Souza.
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Projeto de Lei nº 068/2022: por ofc — última modificação 06/12/2022 11h34
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que dispõe sobre denominação de via pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 87ª Sessão Ordinária - 07/12/2022
Lei nº 5.466, de 03 de novembro de 2022: por Legislativo — última modificação 10/11/2022 12h51
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Maria Helena Nogaroto Borges.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Ordinária 057 - Godoi: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 13h39
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
Projeto de Lei nº 075/2022: por ofc — última modificação 14/10/2022 10h47
De autoria da Vereadora Nilza Remi, que cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 80ª Sessão Ordinária - 17/10/2022
PROJETO DE LEI N° 93-2023: por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Institui a carteira de identificação da pessoa portadora de Fibromialgia, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Projeto de Lei nº 061/2022: por ofc — última modificação 26/08/2022 09h40
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que dispõe sobre denominação de próprio municipal - Quadra Poliesportiva Edson Augusto Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 73ª Sessão Ordinária - 29/08/2022
PROJETO DE LEI N° 68-23: por trf — última modificação 21/07/2023 10h35
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 116ª Sessão Ordinária - 24/07/2023
Lei nº 5.692, de 11 de julho de 2023: por ofc — última modificação 18/07/2023 16h31
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ana Flausina da Silva.
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Lei n° 5.762, de 31 outubro de 2023 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak: por trf — última modificação 23/05/2024 13h55
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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